Política de Privacidade

1. Introdução

A onOrbit Marketing está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes, utilizadores do website e parceiros.

A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Denominação: onOrbit Marketing
• NIF: 245279407
• Sede: Rua de Padim 65, 4980-020 Vila Nova de Muía, Ponte da Barca, Portugal
• Email: geral@onorbitmarketing.com
• Telefone: +351 935 021 985

Para questões relacionadas com a proteção de dados, contacte-nos através do email: geral@onorbitmarketing.com

3. Dados Pessoais Recolhidos

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

Recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente através de:

3.2. Dados recolhidos automaticamente

Quando visita o nosso website, recolhemos automaticamente:

• Dados de navegação: Páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego
• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, tipo de dispositivo
• Cookies: Conforme descrito na nossa Política de Cookies

3.3. Dados de terceiros

Podemos receber dados através de:

• Plataformas publicitárias (Google Ads, Meta) para medição de campanhas
• Ferramentas de análise (Google Analytics, Microsoft Clarity)
• Redes sociais (quando interage connosco através destas plataformas)

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

5. Bases Legais do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais (Art. 6.º RGPD):

5.1. Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)

• Envio de newsletter e comunicações de marketing
• Utilização de cookies não essenciais

5.2. Execução de Contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)

• Prestação dos serviços contratados
• Gestão da relação comercial
• Comunicações relativas ao contrato

5.3. Obrigação Legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c)

• Emissão de faturas
• Conservação de documentos fiscais
• Resposta a solicitações de autoridades

5.4. Interesse Legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f)

• Resposta a pedidos de informação
• Melhoria dos serviços e website
• Prevenção de fraude
• Defesa de direitos legais

6. Partilha de Dados

6.1. Subcontratantes

Podemos partilhar dados com entidades que nos prestam serviços, nomeadamente:

Todos os subcontratantes estão vinculados por acordos de proteção de dados e apenas podem tratar os dados conforme as nossas instruções.

6.2. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, asseguramos que existem garantias adequadas, tais como:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela UE
• Certificação ao abrigo do Data Privacy Framework (EUA)

6.3. Outras Partilhas

Podemos ainda partilhar dados:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger os nossos direitos legais
• Com o seu consentimento explícito

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

7. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

Após o período de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo:

8.1. Medidas Técnicas

• Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações
• Passwords armazenadas com hash seguro
• Firewalls e sistemas de deteção de intrusão
• Backups regulares e encriptados
• Atualizações de segurança regulares

8.2. Medidas Organizativas

• Acesso aos dados limitado a pessoal autorizado
• Formação em proteção de dados
• Políticas internas de segurança
• Procedimentos de resposta a incidentes

8.3. Notificação de Violações

Em caso de violação de dados pessoais que possa resultar em risco para os seus direitos, notificaremos: – A CNPD no prazo de 72 horas – Os titulares afetados sem demora injustificada (quando aplicável)

9. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

9.1. Direito de Acesso (Art. 15.º)

Pode solicitar confirmação sobre se tratamos os seus dados e obter uma cópia dos mesmos.

9.2. Direito de Retificação (Art. 16.º)

Pode solicitar a correção de dados inexatos ou o completamento de dados incompletos.

9.3. Direito ao Apagamento (Art. 17.º)

Pode solicitar a eliminação dos seus dados quando: – Já não sejam necessários para as finalidades – Retire o consentimento (quando aplicável) – Se oponha ao tratamento – Os dados tenham sido tratados ilicitamente

9.4. Direito à Limitação (Art. 18.º)

Pode solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.

9.5. Direito à Portabilidade (Art. 20.º)

Pode solicitar os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.

9.6. Direito de Oposição (Art. 21.º)

Pode opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para marketing direto.

9.7. Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas (Art. 22.º)

Tem o direito de não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado.

9.8. Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

10. Exercício dos Direitos

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:

• Email: geral@onorbitmarketing.com
• Correio: Rua de Padim 65, 4980-020 Vila Nova de Muía, Ponte da Barca

10.1. Informações necessárias

Para processar o seu pedido, poderemos solicitar: – Prova de identidade (para verificar que é o titular) – Informação específica sobre o pedido

10.2. Prazo de resposta

Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 1 mês. Este prazo pode ser prorrogado por mais 2 meses em casos de especial complexidade, sendo informado dessa prorrogação.

10.3. Custos

O exercício dos direitos é gratuito. No entanto, em caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos, podemos cobrar uma taxa razoável ou recusar o pedido.

11. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa – Tel: +351 213 928 400 – Email: geral@cnpd.pt – Website: www.cnpd.pt

Antes de apresentar reclamação à CNPD, encorajamo-lo a contactar-nos para tentarmos resolver a questão.

12. Marketing Direto

12.1. Newsletter

Se subscreveu a nossa newsletter, receberá comunicações sobre: – Novidades e artigos do blog – Dicas de marketing digital – Informações sobre novos serviços – Promoções e ofertas especiais

12.2. Cancelamento

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento: – Clicando no link “cancelar subscrição” presente em cada email – Enviando email para geral@onorbitmarketing.com – Através da área de cliente (se aplicável)

12.3. Comunicações de serviço

Mesmo que cancele a newsletter, poderemos enviar comunicações essenciais relacionadas com serviços contratados (ex: faturas, alterações contratuais).

13. Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, procederemos à sua eliminação imediata.

14. Links para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites. Recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.

15. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas através de:

• Aviso no website
• Email (para utilizadores registados)

A data de “última atualização” no topo do documento indica quando foi revista pela última vez.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

16. Contactos

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados:

onOrbit Marketing

• Email: geral@onorbitmarketing.com
• Telefone: +351 935 021 985
• Morada: Rua de Padim 65, 4980-020 Vila Nova de Muía, Ponte da Barca, Portugal

Documento atualizado em 22 de janeiro de 2026